sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Cadê as autonomias cassadas? O gato comeu?

Para não ter de dar explicações, secretário Sansão foi à audiência pública na Câmara no "sapatinho".

Durante todo o período de campanha eleitoral não se falou em outra coisa: por conta de um projeto do vereador Jorge Felipe, cerca de 20 mil auxiliares estavam ouriçados para saber quais seriam os poucos felizardos que seriam libertados do regime escravo das diárias.

O clima era de esperança generalizada, desviando as atenções dos taxistas, que viram seus nomes numa lista surpreendentemente numerosa. O vereador, que foi ferrenho adversário da Lei 3123/00, teria mudado temporariamente de lado por conta da grande massa de explorados que sonham ter a mesma sorte daqueles que, há 12 anos, começaram a mudar suas vidas beneficiados pela Lei que aprovamos  com a bandeira de DIÁRIAS NUNCA MAIS!

CLIQUE NA FOTO  E VEJA A REFLEXÃO DE PEDRO PORFÍRIO NA TV DA PRAÇA


A lista causou tremendo reboliço porque não registrava o tempo real de cada um na praça. A confusão não aconteceu por acaso.  Logo se falou que ela seria revista, acalmando os que  se consideravam dentro, por conta, inclusive,  de quem passou a idéia de que estava dando as cartas.

Enquanto isso, esperava-se que fosse publicado o número de permissões cassadas e disponibilizadas.  No Decreto 36112, de 15 de agosto de 2012, o prefeito Eduardo Paes deu um prazo de 45 dias para a SMTR informar esse número.

Não precisava tanto, porque estava no sistema,  mas o clima de novela precisava de emoções fortes.  No dia 30 de setembro, uma semana antes do pleito, essa dúvida deveria ser devidamente esclarecida, conforme o artigo 5º do referido Decreto:

"A SMTR terá o prazo de quarenta e cinco dias para efetuar o levantamento do número total de permissões-autorizações que tenham sido cassadas, para fins de atendimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 5.492/2012".

O dia 30 chegou e nada.  O tempo vai passando e até hoje, dia 26 de outubro, não se fala  mais nisso.  O que é que houve? Em seu lugar, desculpas. Desculpas e mais desculpas.

As eleições passaram e tudo foi esfriando. Como eu previa, aliás, porque conheço as peças de muitos anos atrás. E daqui para frente vai ser diferente, como aconteceu  nesta terça-feira.

Sansão foi à Câmara e os taxistas não souberam de nada
Uma audiência com o secretário de Transportes, Alexandre Sansão, dia 23 de outubro, na Câmara Municipal, foi realizada no "sapatinho", escondida dos taxistas que poderiam ter ido lá cobrar informações pelo menos do total das permissões cassadas. Nem mesmo os mais chegados ao presidente da casa, vereador Jorge Felipe, ficaram sabendo.

Enquanto isso, o autor, aproveitando a insatisfação com a lista, decidiu emendar seu próprio projeto, o que não é muito comum.  Mas, com isso, o ganha-se tempo.  Apresentada dia 2 de outubro, a emenda deverá percorrer de novo as comissões, que darão parecer.

Havendo articulação, pode-se até conseguir uma tramitação rápida. Mas, regimentalmente, cada comissão tem 15 dias para se pronunciar. E o projeto só pode entrar em pauta numa sessão extraordinária, devidamente negociada com os demais vereadores.

Eu torço para estar errado, mas considero Lei 5492 uma tremenda manobra eleitoral,  que teve seus efeitos. E vai sumindo no tempo.

Juridicamente, não existe um quadro definido de permissões previstas. Portanto, não se pode dizer que o limite atual da praça é o total dos permissionários em atividade, somando-se a esses as permissões cassadas.

Além disso, pelo artigo 2º da mesma Lei, as permissões cassadas deverão ser definitivamente excluídas como forma de atingir a meta do seu artigo 1º, que prevê um táxi para cada 700 habitantes.

Se compararmos os números dos taxis das empresas em relação aos atuais, veremos que praticamente nenhuma permissão delas foi cassada. Aliás, até hoje não entendi como se dá a cassação: se uma falha é cometida pelo auxiliar, a permissão é cassada?

Só há um jeito de fazer o prefeito cumprir o prometido: organizar um movimento com a mesma disposição de luta do que obrigou o ex-prefeito Cesar Maia a cumprir nossa Lei 3123/00.

Se ficar esperando alguma atitude de quem sempre esteve do lado das empresas e dos que exploravam os auxiliares não vai acontecer nada.

A simples divulgação dessa constatação já é um primeiro passo. É bem capaz dos "amigos" que estão mandando se tocarem só pra não me darem razão.  Se você está a fim de  correr atrás do prejuízo, conte comigo.

 

52 comentários:

  1. De um jeito ou de outro essas autonomias têm que sair. Tenho 11 anos como auxiliar e acho que estou no direito. Alguédm tem que fazer alguma coisa, pois já não aguento mais. Fiz de tudo para ganhar a minha autonomia e não quero morrer na praia.

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  2. Porfírio, é um ponto de vista a se considerar, concordo que não devemos ficar de pires na mão e dizendo amém para tudo que o poder concedente diz.

    Quanto a lista do dia 30/09 ( 01 de outubro segunda feira), fiz pessoalmente este pedido ao prefeito e ao vereador Jorge Felippe que a mesma não fosse divulgada, pois caso fosse, seria baseada na Lei que está em vigor com seu parágrafo único no artigo 6º, CONTINUADO E INITERRUPTO.

    Quanto a emenda, também foi sugestão minha, pois irá contar todo o tempo de serviço. A votação da mesma pode acontecer ainda este ano através de parecer conjunto que pode ser pedido, uma vez que a comissão de justiça e redação ainda não concedeu parecer.

    Estou fazendo meu trabalho de bastidor e articulando pressão na Câmara.

    EU SÓ VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA!

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    1. André
      Tenho o maior respeito por você, mas não tem sentido você achar que os interesses dos auxiliares são determinados por você.
      A divulgação da lista das pemissões cassadas não tem nada com nenhuma outra situação.
      Está prevista no Decreto e seria um dolo se a SMTR deixasse de cumpri-lo a pedido de quem quer que seja.
      Prazo é prazo. Não vai ser a divulgação do quantitativo de permissões disponíveis que afetará as demais providências.
      De fato, esse número será sempre aleatório. Mesmo assim, o prazo esgotou. Não cumpri-lo, sem um outro decreto que o provoque, pode configurar crime administrativo.
      Não chame a si o que não lhe cabe juridicamente. Você fez sua parte e, como legítimo interessado, "só vai parar quando ganhar a autonomia".
      Mas na medida em que você mesmo é surpreendido com uma audiência pública do secretário na Câmara, pare para pensar e veja até onde pode chegar com sua confiança e sua lealdade em quem você acredita.
      Por enquanto, quando você diz que VOCÊ MESMO pediu a suspensão da divulgação da lista e foi atendido, está comprometendo a SMTR e o próprio prefeito. Pois não se trata de um pleito individual, seu. É assunto DO INTERESSE PÚBLICO e não pode ser obstado por pedidos pessoais.
      Pense nisso.

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    2. Caro Porfírio, concordo e assumo isto constantemente em nossas reuniões, infelizmente numa situação que envolve interesses de mais de 20.000 auxiliares, apenas 500 aparecem para discutir a situação.

      Em relação a audiência pública, esta foi publicada apenas no diário da Câmara um dia antes, segunda feira, o senhor já foi vereador e sabe que não costumam divulgar amplamente estas audiências.

      De fato não me cabe juridicamente, na teoria o Prefeito teria que ter publicado novo decreto revogando o artigo com os prazos e estabelecendo nova data. Como a diplomacia ainda está valendo, vou aguardar mais um pouco, caso isto não aconteça, cabe ação na justiça com certeza, mas esta atitude irá provocar que se cumpra a lei como está editada, c=somando apenas o tempo continuado e initerrupto.

      Minha batalha esta semana é pedir que o autor do projeto de lei, peça o parecer conjunto das comissões permanentes para que haja votaçao ainda este ano antes do orçamento. Será difícil, mas não impossível.

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  3. cuidado André, Pedro Porfírio não é aquele presidente da entidade que você não pode divulgar no seu blog.
    Pedro é jornalista, intelectual e político. nem se atreva a tentar engana-lo, pois só em pensar nisso, ele já captou, portanto não engane Pedro Porfírio, pois vais se dar mal.Seria melhor vocês se unirem.juntos talvez tenham força suficiente para desmascarar àquele que te enganou antes das ELEIÇÕES,( JORGE FELIPE).
    Amadeu Cerqueira

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    1. Amadeu Cerqueira, quanto tempo...
      Não tenho a menor intenção de enganar ninguém, Pedro Porfírio é alguém que respeito muito pela sua história e o considero um herói da história do táxi, o unico que teve coragem de encarar o sistema em 1999/00, quanto a nos unirmos, isto pode ser um caminho natural, por enquanto estamos caminhando em paralelo, quem sabe num futuro caminharmos justos ? o futuro a Deus pertence, existem pontos que concordamos e outros que divergem.

      Forte abraço


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  4. Acho que os taxistas devem protestar,claro que de forma pacífica e organizada,mostrar pra sociedade o regime de escravidão em que estão vivendo !!!Mas pelo que percebo a classe é muito desunida,prova disso é a sua derrota nas eleições infelizmente.A classe age como diz o ditado popular :" Se a farinha é pouca o meu pirão é primeiro ".
    Conte com o meu apoio e de meu esposo sempre !!!


    Andréa e Marcelo

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  5. Eu nunca acreditei muito nessa conversa de autonomias, porque os donos das empresas não estavam nem ligando e eles estão sempre ligados, e são muito bem informados. Mas agora acho que o vereador que prometeu tem que ser cobrado, tem que cumprir sua palavra, pois muitacgente votou nele acreditando nele e na sua palavra.
    Ronaldo Moreira

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    1. Ronaldo, estamos nos juntando para cobrar o vereador Jorge Felippe na próxima quinta feira dia 01/11 lá no Garnier, vai começar às 13 hs. apareça por lá.

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  6. Pedrão; o sr, não precisa provar com palavras que e muito competente , seu passado o credencia como líder dos taxistas, como pode um taxista auxiliar juntar 1% dos 22...mil auxiliares e conseguir mudar uma lei? , precisamos agir, mais somos carentes de um verdadeiro líder , não queremos aventureiros inexperientes para nôs representar, contamos com o senhor para esse novo movimento!

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    1. Caro anonimo, acredito que essa pessoa que juntou 1% seja eu, não sou nenhum aventureiro e tampouco despreparado para isto, saiba que estudo muito, leio bastante.

      Quer saber como pode alguém como eu conseguir mudar uma lei, vá em nossa reunião que te conto.

      Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
      Clube Garnier

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    2. Sr. André ; obrigado pelo convite,já sou permissionario , apenas torço para que a profissão de taxista seja regularizada , na teoria sabemos que durante muitos anos aventureiros despreparados tentam comprar votos com uma classe sem muita opção no mercado como por exemplo; comprar um imóvel ou simplesmente comprovar sua renda, muitas já foram as leis, quando digo aventureiro despreparado, esta aí na lei que você mesmo correu atras , lei essa que com um pouquinho de boa vontade de um cidadão preparado e com intenções de melhorias pra nossa cidade ela seria aperfeiçoada ,em nenhum momento você pensou no transito, no desemprego,nas cobranças que estes novos auxiliares farão no futuro para se tornarem permissionarios. O sr.ja pensou que no futuro poderemos ter aproximadamente 100.000 permissionarios exigindo novos auxiliares?, e sempre aparecendo novos lideres gananciosos em busca de votos criando novas leis?. André ; já estou com 70 anos, estou parando , não guento mais ficar horas no transito e no final do dia voltar pra casa com 180 ou 200,00 e ainda ter que aturar auxiliares de bermuda, boné, que brigam com você no transito como fossemos de planetas diferentes querendo tomar sua cidade,se acham os donos do mundo, durante a noite nem se fala' são grupos que se instalam nos pontos creddenciados pela prefeitura e usam do terrorismo e da corrupção das autoridades que apóiam a ilegalidade por quantias miseráveis $". Só vou parar quando ganhar a minha autonomia" só vou desistir quando ele for morto", só vou entrar quando ele sair", só vai melhorar quando ele sair", ,,,, São frases de grande impacto com o mesmo propósito " . Agradeço pelo espaço e torço por um Rio melhor para nossos herdeiros! Jorge Aguiar .

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  7. Sr.pedro porfilio ;;; lei e lei e precisa ser cumprida,precisamos rapidamente divulgar o que esta acontecendo, muitos taxistas nem sabem que podem virar permissionarios ,contamos com o sr.!

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  8. Olá : gostaria de saber se posso entrar na justiça e tentar fazer com que seja cumprido o que já saiu? , eu não pedi para divulgarem um lista com meu nome sendo um possível beneficiado por uma lei, mas já que divulgaram e ainda com prazos que não foram cumpridos, me acho no direito de lutar pelos direitos que tenho,estou me sentindo lesionado!

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    1. Claro que pode, mas a lista será divulgada primeiro com o rankins baseado no maior tempo de serviço, ou seja no carro em que ficou por mais tempo, depois disso outros vão entrar embargando alegando que a lei está em discussão e esta lista não deve ser divulgada, e por aí vai...

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  9. PEDRO,CONTE COMIGO!E NUNCA SE UNA A FALSOS LIDERES. BRUNO

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  10. Pedro; O André quer pegar côco com pinça , vai tomar bola nas costas , o sr.J. Felipe já conseguiu oq queria , as coisas vão acontecer e ele será o ultimo a saber! Não tem como competir com certos empresários "E.Btsta, , e só aguardar!

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    1. Depois que saiu a noticia que os clubes de futebol do rio de janeiro não poderiam participar da concessão do Maracanã ,senti muito medo do que essa pessoa"" E. Btsta" pode obter na secretaria de transporte, e olha que não são poucas" cerca de 1.000 auxiliares podem ver seus sonhos na porta do hotel gloria, em macaé, nos aeroportos,nos grandes eventos que estão por vir! Essa e a realidade! Quem tem "$" pode rir,, quem não tem" $" chora!

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    2. ate q fim uma pessoa q consegue ver a realidade.parabens!

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    3. alguem tem duvida de quem vai ganhar a licitacao do maraca? 2 anonimos q pensam!

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    4. Infelizmente essa e a realidade, enquanto alguns políticos discutem "quantas permissoes foram cassadas"" quantos auxiliares serão beneficiados, nós que estamos todos os dias na rua , no engarrafamento trabalhando somos obrigados a conviver com a omissão do poder publico que aceitam de forma corrupta a desordem , não só do taxi,mais do transporte em geral ,querem um ex: E só tentar passar em frente ao norte shopping durante a noite" lá. Existe pontos de transporte pirata no ponto de ônibus em frente a cabine do " governo", e nós somos obrigados a ficar no engarrafamento , outro ex: no estacionamento do supermercado extra de pilares, carros particulares com radiofonia prestando serviço pro mercado, e outros tantos que nos sabemos , só não temos com quem reclamar!

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    5. É ruim do andré tomar bola nas costas, ele sempre deu as noticias uma semana antes até da band news.

      E como ele dis. eu so vo para quando ganhar minha autonomia.

      Venha com agente no garnier quinta feira.

      ass. Marcello

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  11. Temos que fazer alguma coisa,,, se não temos com quem reclamar, vamos de forma anônima fazer nossas protestos e tornar publico a omissão do poder publico! Deixe sua denuncia aqui no blog!

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  12. Por que não criar uma lei contra aqueles que contratam, usam e participam do uso do transporte pirata, na zona norte e muito comum as pessoas contratarem esse tipo de serviço para transportar crianças pra escola!

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  13. Sugiro que vejam o vídeo com meu comnentário a respeito, clicando na foto acima.

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  14. Pedro;Sou taxista a muito tempo e sei que realmente em ano eleitoral aparece muitos papagaios de pirata que prometem muito a nós taxistas,más depois de eleitos o que nos resta é ficar chupando o dedo.Portanto não me iludo com tudo e com todos,Em voce eu sei que podemos confiar,voce teve o meu votoe sempre o tera.O que sei é que a nossa classe não pode continuar sndo desrespeitada e explorada por esses que estão ai.Galera vomos nos unir e cobrar nossos direitos.to cansado de pagar a diaria do carro que trabalho e não ter direito a nada a não se trabalhar,trabalhar,trabalhar..... portanto sei o quanto me custa ter que sair de casa na madrugada e não ter hora para voltar,isto sem falar nos feriados,Sábados e Domingos;que não posso me dar ao luxo de tirar uma folga.Sei que somente unidos poderemos mudar esta situação.Fora empresas,fora permissionários,fora papagaios de pirata, explorardores inexcrupulosos.O que somente queremos é o direito de trabalhar sem ter que matar vários leões por dia e noite.Um grande abraço
    Josias Santos

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    1. Josias, tem uma empresa de ônibus na estrada do Gabinal que está precisando de motorista, se sua CNH não for categoria D, eles te ajudam a trocar, oferecem ainda, plano de saúde, cesta básica, carteira assinada, auxilio creche, fgts, inss, 13º salário, férias mais um terço, carga horária regulada e se passar ainda paga hora extra, então o senhor terá tudo isso que deseja.

      Não é deboche, é sério mesmo, se mais auxiliares parassem de acreditar que vai haver outra lei do di´rias nunca mais, as coisas andariam

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  15. Sr. Pedro Porfírio, o senhor participou de uma lei desastroza criada a base de baderna na cidade e agora vai querer aparecer em cima de um projeto bem estruturado que vai deixar o benefício para o resta das vidas do auxiliares.
    É lamentável o senhor viver do seu passado falido na política.
    Bota um pijama e vai pescar!

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  16. Estou começando a intender o porque da sua fracassada votação nessa eleição , Criar um blog e muito fácil, mais em nenhum momento obtivemos respostas claras sobre suas intenções neste momento de esperança para nossa classe, vi seu video" e achei que o seu tempo passou, precisamos de um Líder de natureza própria com idéias renovadoras, já sabemos onde estão os erros, e o sr. Talvez tenha feito o pior deles, explodindo a praça , e agora, o crescimento é inevitável. Transporte pirata, ou em porta de hotel sempre existiu, mas com o crescimento acelerado de taxis na cidade começamos a nôs preocupar com problemas que não são nossos e sim do poder publico!

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  17. Meu filho ganhou a sua permissão no movimento "DIARIAS NUNCA MAIS", foi um movimento saudavel e honesto surpriendendo todas as expectativas que o movimento proporcionou.Agora nesse atual não sinto firmesa mesmo porque meu marido que é auxiliar já pagou algumas cifras e pelo jeito do andar da carruagem ele vai continuar auxiliar até não aguentar mais o rojão.Gostaria Porfilio que o Sr. ajudasse esses sofredores nessa impreitada se juntando ao pessoal do André que eu acho o que vai mais ao encontro das necessidades dos auxiliares.Fiaca aqui o meu pedido caloroso esperando uma noticia positiva para todos os auxiliares.Muito abrigada

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Lamentamos ter de adotar essa medida: devido aos abusos nas agressões grosseiras que ofendem minha DIGNIDADE E COMO SE POR ENCOMENDA, a partir de agora, por algum tempo, o seu comentário só será publicado após moderação.