segunda-feira, 22 de abril de 2013

Faço o que posso. O que posso fazer?

Depois das últimas eleições, fiquei mal na fita. Mesmo assim, sem a força de um mandato, procuro ser útil HONESTAMENTE

Quando vereador, era recebido até no Supremo  e conquistei ministros, como Marco Aurélio
Como todo mundo sabe, fui posto para escanteio como vereador, após três derrotas seguidas (uma dessas para deputado estadual). Na última, então, foi um vexame.

É como se houvesse sido formalmente convidado a retirar o time de campo. Muita gente tirou sarro e eu passei a ser taxado de político sem votos.

Poderia perfeitamente recolher-me ao ostracismo, nos meus 70 anos.  Tenho como sobreviver decentemente,  por conta do que sofri no passado.

Aliás, como muitos sabem – não todos – passei um ano e meio na cadeia durante a ditadura militar. Fui torturado e por pouco não tive o mesmo destino de outros, que desapareceram nos porões da repressão.

Como sobrevivo com dignidade

Jornalista desde os 18 anos,  fiquei impedido de trabalhar ao ser julgado e absolvido numa Auditoria da Marinha. Foram momentos difíceis, em que meus filhos do primeiro casamento passaram por muitas privações.

Com o restabelecimento do regime democrático, a Constituição de 1988 garantiu o direito de todos os perseguidos a uma indenização sob forma de aposentadoria excepcional.

Quando fui preso, era diretor de Redação  do jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, que não existe mais. Pelo disposto no artigo 8º das Disposições Transitórias da Constituição, eu teria direito a receber o equivalente ao maior salário da categoria.

Decidiram pagar-me o equivalente ao salário que ganhava quando fui preso. Tenho direito a mais, porém o que ganho dá para as despesas, já que à minha aposentadoria se soma também o salário da minha mulher, que também acaba de se aposentar.

É por isso que esse ostracismo não me causou sofrimento maior. Tenho assim como sobreviver com dignidade, sem sair atrás de prefeito ou seja lá quem for para obter um cargo, já que passei pelo primeiro escalão da Prefeitura na época do governo do PDT: fui duas vezes secretário municipal de Desenvolvimento Social, fui “sub-prefeito” da Zona Norte e presidente do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Fazenda.

Minha ligação com os taxistas é anterior à Lei 3123/00

Mas o meu envolvimento com os taxistas é histórico, muito anterior à minha Lei 3123/00 –a única que se fez nesta cidade em benefício dos auxiliares. Ao todo, 9 mil se tornaram permissionários. Ninguém ficou de fora.

Já na campanha do Brizola, em 1982, passei a ter uma aproximação com os taxistas, que foram fundamentais para a vitória do governador.

No governo Brizola, dei todo apoio ao esforço do deputado Eduardo Chuahy para a implantação do GNV. Engajei-me no movimento numa hora em que a mídia espalhava que carro a gás era um grande risco.

Os primeiros táxis a gás iam abastecer no posto da COMLURB do Caju. Foi a nossa contribuição enquanto Prefeitura. Depois, a Ypiranga pegou a deixa e veio o gás natural. Hoje o Rio de Janeiro é a cidade com maior número de GNV do país.

Fiz  mais na Câmara, além da Lei 3123/00

Como vereador, no meu primeiro mandato, em 1993 peguei a briga dos taxistas contra um Decreto do Prefeito Cesar Maia que obrigava o retorno das permissões à Prefeitura, em caso de falecimento do titular. Depois de uma boa mobilização, ele voltou atrás.

Como vereador, além da Lei 3123/00, sou autor da Lei 3631/03, que obriga todo posto de combustível a instalar o GNV. Antes da minha Lei, existiam apenas 100 postos com GNV.  O taxista passava até três horas numa fila. Hoje, só não tem onde é tecnicamente impossível.

Foi graças a minhas indicações legislativas, negociações e pressões que, em 2004, o prefeito Cesar Maia liberou A FAIXA SELETIVA AVENIDA BRASIL para os táxis.

Deixei outros projetos em curso do interesses dos taxistas. Fui efetivamente o vereador que mais se preocupou com essa categoria.

O blog livre é minha contribuição, no momento

Fiquei sem mandato no escanteio em que me colocaram, mas não deixei de ser jornalista. É a minha profissão há 52 anos.

Por isso, após a última derrota, achei que continuaria dando força à categoria através de um blog, como outros que mantenho – 6, ao todo
.
Para ser de acordo com minhas convicções, teria que ser um espaço inteiramente livre, assegurando a todos a postagem, sem qualquer censura prévia.

O blog passou a ser usado como um ESPAÇO REALMENTE LIVRE, o que me fez chegar à conclusão de que sua simples existência é uma grande contribuição ao debate dos infinitos problemas da categoria. Quantos mais vocês falarem, melhor.

Sei que ainda existem muitos taxistas que ainda guardam carinho, respeito e gratidão por meu trabalho.  Quando vou à rua, o que não é rotina, sempre encontro um que demonstra esse apreço.

POR ISSO, TENHO QUE MEDIR MINHAS PALAVRAS.  Há problemas graves na pauta e infelizmente políticos de duas caras tomaram conta do pedaço. Enganam. Iludem. Manipulam os fatos.

Aproveitam-se de um quadro de desespero dos atuais auxiliares e de incerteza dos permissionários.  Mas são eles que estão com a faca e o queijo na mão. São eles que estão por cima da carne seca.

Eu bem que gostaria de estar ajudando a organizar HONESTAMENTE os taxistas para que consigam condições dignas de trabalho. Esses eventos que vêm aí vão ser uma covardia. O amarelinho também será posto para escanteio.

Mas como? Hoje, em termos políticos NÃO SOU NINGUÉM. Não posso responder a perguntas sobre o que está acontecendo. Aliás, até posso. Mas isso vai sempre bater com a máquina de manipulação oficial. E  as notícias são duras, assustadoras.

A verdade sobre a praça é amarga. Estão fazendo muita maldade. Estão levando os taxistas ao desespero e estes tendem a cair em qualquer conversa. São usados pelos que querem mostrar serviço.

Escrevi essas linhas por que vi uma cobrança nos comentários.  Não me nego a incorporar-me a um movimento sério, honesto.  Mas não pode ser no tranco.  Por isso, seria bom que você me escrevesse diretamente, para o meu e-mail jornaldo@pedroporfirio.com
Mande seu telefone Vamos conversar.

Em tempo: quem quiser conhecer a história da minha vida, mande seu endereço com CEP. Ainda tenho alguns exemplares do meu livro CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Terei prazer em enviá-lo, enquanto tiver no estoque.
Não dá mais para admitir PALAVRÕES GROSSEIROS neste blog. Esse tipo de linguagem só depõe contra a classe dos taxistas. Por isso, cada vez que me deparar com expressões chulas, me sentirei obrigado a excluir o comentário do nosso CORREIO DO TAXISTA.

PEDRO PORFÍRIO


93 comentários:

  1. pedro sou taxista e permissionario a muitos anos vi sua luta e ate hoje acompanho vc lutei contra esta lei da qual muitos tiraram proveito em beneficio proprios sabemos que 90% dos taxista que deixaram der ser auxiliares que na epoca se achavam explorados em sua sairam vendendo-em cartorio a sua permissao isto e fato hoje vc nem encontra mais um taxista que ganhou e continua com ela acho ate que foi um tiro no pe eo senhor numca mais se elegeu acho ate que votos de auxiliares e apoio destes nenhum politico e eleitoisto e fato agora se vc pedro estivesse feito uma lei em beneficios da maioria que eos permissionarios ate hoje o senhor estaria na vida politica esta ea realidade exemplo o vereador jorge felipp que tem votos fiel desta classe um abraço

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    1. LEI PIRATA:


      A lei do vereador Jorge Felipe, ALÉM DE CONTRADITÓRIA, fala em PERMISSÃO e não AUTORIZAÇÃO, fatos da JUSTIÇA exigir LICITAÇÃO, talves até, para todos PERMISSIONÁRIOS, aí quero saber se você continua votando no vereador jorge felipe.

      Lei 5492 define taxista como PERMISSIONÁRIO.

      O próprio artigo 6º da Lei, que enganou a tantos, diz claramente com todas as palavras: "A permissão cassada, SERÁ IMEDIATAMENTE CEDIDA ao profissional que exerça sua atividade como motorista auxiliar de permissionário autônomo

      Só essa vírgula entre "permissão cassada e será imediatamente" já complica, mas o SERÁ IMEDIATAMENTE (após a cassação) refere-se, sem dúvidas, a FUTURAS permissões cassadas.

      Art. 1º O número máximo de permissão de veículo de aluguel a taxímetro – táxi - em atividade no Município, corresponderá a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes do Município.

      Art. 2º Fica proibida a liberação de nova permissão até ser alcançada a proporcionalidade estabelecida no artigo anterior, garantida a permanência da permissão já concedida.

      Quantas contradições feitas de propósito para confundir.

      Portanto só pode ser sacanagem para iludir os Taxistas.

      Por isso a Justiça não aceitou esta lei PIRATA.

      Como podemos acretitar nesses politícos que se divertem com nossos sofrimentos.

      O Rio de Janeiro tem população flutuante é Cidade Turística e não poderia ser a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes

      O que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO


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    2. VEJA MAIS SACANAGEM DOS POLITÍTICOS, QUE SÃO CONIVENTE COM TAXIS PIRATAS


      A VIP DRIVER É UMA EMPRESA DE TRANSPORTE EXECUTIVO,HÁ 6 ANOS ATUANDO NA BARRA DA TIJUCA E NO RECREIO DOS BANDEIRANTES.

      FAZEMOS TRANSPORTE EXECUTIVO COM TARIFA DE TAXI COMUM,
      CARROS 4 PORTAS COM AR CONDICIONADO E INSUL FILM.

      LEVAMOS VOCÊ E SUA FAMÍLIA PARA:

      TRABALHO,ESCOLA,CASAMEMTOS,FESTAS SHOWS,PASSEIOS,TOUR,VIAGENS, ETC...

      TABELA DE PREÇOS:

      BARRA X ALTO DA BOA VISTA = R$ 25,00
      BARRA X AER.SANTOS DUMOND = R$ 50,00
      BARRA X AER.GALEÃO = R$ 55,00
      BARRA X BARRA = R$ 12,00
      BARRA X BOTAFOGO = R$ 35,00
      BARRA X CENTRO = R$ 45,00
      BARRA X CURICICA = R$ 22,00
      BARRA X COPACABANA = R$ 30,00
      BARRA X GÁVEA = R$ 25,00
      BARRA X IPANEMA = R$ 28,00
      BARRA X LEBLON = R$ 27,00
      BARRA X LARANJEIRAS = R$ 35,00
      BARRA X NITERÓI = R$ 65,00
      BARRA X RECREIO = R$ 22,00
      BARRA X TAQUARA = R$ 25,00



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    3. E O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TÁXI NO RIO DE JANEIRO, QUANDO VAI SAIR.???????????????



      A Tarifa de Táxi de São Paulo é controlada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes) da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo através do decreto 52.066 de 30 de Dezembro de 2010


      BANDEIRA 1 R$ - 4,10

      KM RODADO R$ 2.50 (É usada das 06:00 até 20:00h de segunda a sábado)


      BANDEIRA 2 - R$ 4,10

      Quando o serviço for prestado aos domingos e feriados municipais, estaduais e federais, ou no período compreendido entre as 20:00h e 06:00h nos dias úteis será utilizada a bandeira 2, com acréscimo de 30% na tarifa quilométrica, para todas as categorias do sistema de taxi.


      Tarifa Horária – 33,00

      As viagens Metropolitanas terão um acréscimo de 50% no valor da corrida, a ser cobrado no final do percurso, sobre o valor total marcado no taxímetro, SE NÃO HOUVER RETORNO DO PASSAGEIRO.

      As viagens realizadas de qualquer ponto do Município de São Paulo exclusivamente para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ficam isentas de cobrança do adicional de 50%.


      Adicionais Cobrados

      - Adicional de rádio-chamada, correspondente a uma bandeirada, no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a ser cobrado no final da corrida.

      - Adicional de rádio-chamada com hora marcada, correspondente a duas bandeiradas, no valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) a ser cobrado no final da corrida


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    4. MPT quer licitação para todos os táxis de Porto Alegre

      07 de janeiro de 20134

      O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho nesta segunda-feira (07) pedindo a imediata proibição de transferências das permissões, bem como a vedação de utilização das famosas "procurações". Requer ainda, também em caráter liminar, a declaração de nulidade das atuais permissões, além da realização de licitação para todas as 3,8 mil permissões em vigor na capital.

      Na ação, o procurador Ivo Eugênio Marques, afirma que a EPTC desconsidera as exigências constitucionais de universalização de acesso à possibilidade de obter uma permissão. Também lembra que a administração contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal ao tratar como válidas as permissões concedidas antes da Constituição de 1988, uma vez que o STF já declarou essas licenças como vencidas.

      Da mesma forma, o MPT afirma que são inválidas as licenças concedidas depois de 1988 sem a realização de licitação. A Ação também questiona a prefeitura por permitir a transferência das permissões a título de herança, 'como se elas se constituíssem bem privado e não uma permissão para prestar um serviço público'. O procurador também afirma que as permissões de táxi estão nas mãos de um contingente relativamente pequeno dos taxistas e que a situação precariza o mercado de trabalho, pois deixa a imensa maioria dos profissionais nas mãos de um grupo pequeno de donos de permissões.

      Levantamento citado na ação informa que 35 pessoas administrariam pelo menos 386 permissões, ou quase 10% do número total de permissões da Capital. O Ministério Público do Trabalho moveu a ação por entender que a atual modalidade de concessão do serviço prejudica os trabalhadores e que somente a democratização do acesso às permissões é que permitirá que esses profissionais possam ter a oportunidade de trabalhar.


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    6. Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari

      O juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Guarapari, anulou todas as permissões de exploração do serviço público de táxis concedidas sem procedimento licitatório no balneário capixaba e determinou o cancelamento administrativo das concessões no prazo máximo de 90 dias, proibiu novas permissões sem realizar concorrência, sob pena de, em caso de desobediência, o município pagar R$ 100 mil de multa por cada permissão mantida ou concedida.

      A sentença foi prolatada nos autos do processo 021110085699 com base em denúncia formulada através de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual que acusou a municipalidade de montar esquemas e ilegalidades concernentes às permissões de exploração do serviço de táxi

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    7. Tribunal de Contas do DF determina que governo troque toda frota de táxis

      Adriana Bernardes

      Publicação: 28/05/2012 07:12Atualização: 28/05/2012 07:32

      Toda a frota de táxi do Distrito Federal terá que ser licitada e não apenas as 646 novas permissões, como pretendia o governo. A exigência está no Relatório Final da Auditoria de Regularidade realizada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) na Secretaria de Transportes. Os auditores identificaram problemas que afetam o dia a dia do usuário: existem poucos carros para atender à demanda e alguns deles têm mais de oito anos, o que é proibido por lei. Além disso, ficou claro para o corpo técnico do tribunal que a fiscalização e o controle do sistema por parte do Estado são ineficientes e precisam ser aprimorados.

      Na decisão, a que o Correio teve acesso com exclusividade, os conselheiros fixaram em 90 dias o prazo para o GDF tomar as providências no sentido de sanar as irregularidades apontadas. Entre as ações, o Executivo terá que identificar e cancelar todas as permissões transferidas entre 2008 e 2009, com base nos artigos 13 e 16 da Lei nº 4.056/07, considerados inconstitucionais. A auditoria descobriu que a Secretaria de Transportes não tem um processo para cada permissão de táxi, o que demonstra a falta de controle do GDF sobre o sistema. Muitos dos documentos estão espalhados, ou simplesmente desapareceram, o que torna quase impossível para o Poder Público rastrear quem são os verdadeiros donos das permissões concedidas por meio de decreto de 1979.



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    9. VEJA SÓ, E AINDA DIZEM QUE O PESSOAL DO TAXINFORME É MAL-EDUCADO.

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    10. Decisão judicial suspende edital para licitação de táxi em BH

      abril 18, 2013 RedaçãoBH, Notícias


      Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o edital de licitação da BHTrans para 432 permissões de táxis que seriam direcionadas a pessoas jurídicas. Oito taxistas já pediram anulação do processo. Eles entraram com mandado de segurança alegando que as vagas deveriam ser destinadas aos profissionais que estão na suplência do edital anterior, que resultou na entrada de cerca de 600 novas placas no sistema.

      A ação julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal, na última terça-feira (16), foi requerida por um dos taxistas, mas a decisão vale para todos os interessados, segundo informações do vice-presidente da Associação de Taxistas do Brasil, Eduardo Caldeira.

      A BHTrans lançou edital para novos táxis no início do ano passado fazendo com que o número de vagas passasse de cerca de 5,9 mil para 6,5 mil. No entanto, durante a licitação, a Justiça cassou as permissões de 400 taxistas que atuavam como pessoas jurídicas. O entendimento é que tais vagas devem ser preenchidas pelos motoristas classificados no edital anterior, já que o documento afirma que a empresa tem dois anos e meio para chamar os suplentes, assim que surgirem vagas.

      De acordo com o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio Público, promotor Leonardo Barbabela, a pedido do Ministério Público, ficou estabelecido que a empresa só faria novo edital quando as 6,5 mil vagas fossem preenchidas. Apesar disso, a BHTrans informou desconhecer a decisão judicial.

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  2. COMUNICADO Á PEDRO PORFÍRIO


    pedro admiro sua luta , mais infelizmente não tive direito a lei

    3123 ou até tenho sei lá dependo de você talvez . vou explicar


    Entrei na praça em 97 e fui perseguido e assaltado no inicio

    99 levarão o carro e colocarão o terro em mim fui liberado na

    favela da maré corri até a 21 DP á onde fiz a ocorrência .

    Logo fiquei esperando o trauma passar , não passou fiquei com

    síndrome do panico do passageiro de taxi , eu pensava que todos

    iriam assaltar é horrível uma sensação bizarra , bom tudo bem ,

    passou.Agora estou na praça de novo a 2 anos como auxiliar e

    gostaria de saber se você pode me ajudar a me enquadrar na sua

    lei. com todo respeito por favor me responda

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    1. Em leitura literal, creio ser difícil avocar esses anos todos sob efeitos do trauma, por que não há a respeito na Lei 3123/00. Mas vale procurar a Defensoria Pública ou mesmo a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. É a sugestão que posso dar.

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  3. sabemos muito bem que enquanto estiver eduardo paz e o vereador jorge felipp nunca vai ocorrer a tal da licitaçao e mesmo estas permissoes cassadas o prefeito ja declarou que ja tem taxi demais entao sonhar nao custa nada fica la no magnata esperando na esquina e sendo enganados

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    1. SONHAR NÃO CUSTA NADA. !!!!!!!!!!!!!!!!!

      Esqueceu o vereador sebastião ferraz com seu projeto 1589/2012. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


      Câmara analisa projeto de legalização de monitoramento de táxis cariocas

      Enviado por redação em 05/02/2013 20:06:46 (16 leituras internas)


      Táxis e taxistas mais controlados pela Prefeitura por meio de GPS

      A segurança nos táxis é motivo de preocupação, tanto de passageiros quanto dos profissionais que dirigem. Em dezembro, uma mulher foi morta dentro do banco traseiro de um táxi durante uma abordagem de policiais em busca de bandidos. Foi em 28 de dezembro, um dia depois da publicação de um projeto de lei na Câmara do Rio que visa estabelecer o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais de táxi, um meio eletrônico de controle do dia a dia do profissional de praça por meio do Poder Público.

      O projeto 1589/2012 de autoria do vereador S. Ferraz foi republicado em 3 de janeiro de 2013. Prevê a implantação de sistema de GPS integrado a uma central pública de monitoramento em toda a frota de táxi. O serviço terá ainda rastreamento e conexão móvel de dados, via satélite.

      O sistema proposto pelo projeto de S. Ferraz poderá permitir ao Poder Público, acompanhar em tempo real a fluidez do tráfego e a velocidade do trânsito, permitindo o remanejamento de veículos para áreas da cidade com deficiência de táxis. Com isso, abre brecha para o controle total da frota por parte da Prefeitura.


      Outra possibilidade de um sistema como o proposto é a aferição dos taxímetros à distância e instantaneamente. O objetivo seria reduzir o tempo em postos de vistoria e ampliar o poder de controle da SMTR sobre o taxista. Por meio eletrônico, a Prefeitura poderia controlar até mesmo a arrecadação do taxista


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  5. BOMBA!
    BOMBA!

    O passarinho do bico preto ja esta falando por ai.
    Se preparem galera pq todos os grupos vao se unir.
    Vai rolar um acordao!

    ^^^ ABRATAXI ^^^
    ^^^ DIARIA NUNCA MAIS O RETORNO ^^^
    ^^^ TAXINFORME ^^^

    Todos juntos num so ideal.
    Resolver as pendencias da praca.
    E o principal liberar as autonomias cassadas e revogadas para os auxiliares.
    Todos juntos num acordo com a prefeitura.
    Agora vai!

    bob esponja

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    1. Conversa fiada, enquanto a Sra. juíza não se manifestar tudo é papo furado, vão trabalhar no piscinão, lá não ha necessidade de cartão, basta pagar e rodar

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  6. Lamentável este linguajar. Pedro você deveria criar um cadastro para que pessoas de baixo escalão, não fica-se usando seu informativo como a mesa de refeição da casa deles (uma privada)
    Att

    Celso Tavares

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  7. O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE JÁ MANDOU O SEU RECADO:


    A Copa do Mundo está chegando, atualize a sua ferramenta de trabalho. Não deixe para última hora, o Secretário de Transportes por meios da Folha do Motorista já mandou um recado à classe, avisando que não vai permitir carros velhos na praça e quer a frota de táxi renovada. Quem tiver com seu carro dando mais manutenção do que resultado com as corridas, poderá ser reprovado na vistoria e não ter sua autorização (alvará) renovado, até que seja apresentado um carro em condições de uso. As montadoras e concessionárias estão se empenhando para atender aos pedidos dos carros zero que chega em cada concessionária com a marca de sua preferência.





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  8. OUTRO RECADO DO SECRETÁRIO:


    Grupo de trabalho definirá idade máxima da frota entre outros detalhes

    O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, criou o grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta do novo Código Disciplinar para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros de táxi do Rio de Janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro em 21 de março de 2013, através da Resolução “P” nº 49/SMTR.

    O secretário disse aos taxistas que o prefeito Eduardo Paes deu prazo até o final de 2013 para a finalização da nova norma.

    Osório ouviu sugestões dos taxistas durante reunião com o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe. Entre elas, a fixação de uma tarifa capaz de possibilitar ao taxista a compra de carros melhores, como o presidente da cooperativa de táxi Novo Rio Coop, Marcos Bezerra:

    “Ainda temos muitos santanas na praça. Os permissionários estão com dificuldades para comprar veículos melhores por causa da tarifa defasada”, disse.

    O taxista Marcos Lorenz também solicitou atenção ao reajuste e disse que o Rio tem uma das mais baratas tarifas, perdendo até mesmo para Niterói.

    Recentemente, o secretário Osório explicou que pretende estipular critérios para a aprovação de veículos a serem utilizados na praça. A Prefeitura ainda não sinalizou com a possibilidade de disponibilizar financiamentos a taxistas para a compra de veículos.


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    1. Resumindo...
      Outra vez...
      Recadinho do secretario...
      Que ta fazendo e andando pra nossa clase...
      FUDEU DE VEZ!!!

      bob esponja

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    3. REMOVE ESTE TAMBÉM, VELHO BABÃO.

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  9. COMO SE NÃO BASTASSE TANTAS SAGANAGENS DOS POLITÍCOS, EXISTEM MAIS COVARDIAS DA JUSTICA PARA OS TAXISTAS, PELO FATO DAS LEIS CRIADAS POR ELES (politícos).

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    PODER JUDICIÁRIO
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005177-86.2013.8.19.0000
    AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
    AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO BRASIL - ABRATAXI
    RELATOR: DESEMBARGADORA LUCIA HELENA DO PASSO

    DECISÃO

    Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento lastreado na suposta iminência de lesão grave e de difícil reparação para o Agravante (hipótese ventilada segundo as razões do recurso, em caso de manutenção da decisão liminar de primeira instância).

    Assim, em análise sumária, com base no colacionado aos autos, não vislumbro a presença dos requisitos que autorizam a atribuição do efeito pretendido, pelo que indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento.

    Oficie-se solicitando informações.

    Ao Agravado pelo prazo legal.

    Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

    Rio de janeiro, 18 de fevereiro de 2013

    LUCIA HELENA DO PASSO

    DESEMBARGADORA RELATORA



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    1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
      Embargos de Declaração na Apelação nº 0021195-53.2011.8.19.0001 – Nona Câmara Cível -

      Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
      Embargada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO BRASIL - ABRATAXI
      Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

      Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração na Apelação nº 0021195-53.2011.8.19.0001 em que é Embargante MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

      A C O R D A M os Desembargadores da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

      RELATÓRIO:

      Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão de fls. 622/626, que negou provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Embargante.

      Alegou a parte Embargante a existência de omissão no acórdão recorrido, sobre pontos essenciais à defesa do Munícipio.
      Sustentou cerceamento ao direito de defesa do Município

      É o relatório sintético.

      VOTO:

      Infere-se do exame dos presentes autos que o recurso é tempestivo, isento de preparo e satisfaz os requisitos em juízo de admissibilidade, motivo pelo qual deve ser conhecido.

      Inicialmente, deve ser afastada a alegação de cerceamento de direito de defesa do Município, porquanto a inclusão do Ministério Público no polo ativo da presente ação nenhum prejuízo causou à parte Ré, porquanto analisando a promoção acostada às 265/272, infere-se que nenhum fato novo foi trazido aos autos.

      Por sua vez, analisando, ainda, a decisão inserta às fls. 363, verifica-se facilmente se tratar de Decisão esclarecendo sobre a tutela antecipada concedida às fls. 296, para afastar interpretações díspares feitas pelo Município, não havendo que se falar em Declaração de inconstitucionalidade no presente caso.

      Assim, assiste razão a Parte Embargante, tendo em vista que as matérias acima expostas não foram enfrentadas na decisão ora hostilizada. No entanto, tais omissões não tem o condão de alterar a decisão de mérito prolatada por este Relator.

      Ante o exposto, conheço do recurso e acolho os embargos de declaração para sanar as omissões existentes. No entanto, mantenho o acórdão na sua integridade.

      Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013.

      DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
      Relator

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    2. MAIS SACANAGEM DOS POLITÍCOS:

      NÃO FAZEM CARTÃO PARA AUXILIAR TROCAR DE CARRO SIMPLISMENTE PORQUE NÃO RESPEITAM A JUSTIÇA E SE DIVERTEM COM NOSSOS SOFRIMENTOS.

      Os motoristas auxiliares que já exercem atividade têm direito a renovar suas autorizações, bem como regularizar sua situação no caso de pretender trabalhar em outro carro, mantendo o seu número de RATR.

      Processo nº: 0021195-53.2011.8.19.0001

      Tipo do Movimento: Despacho

      Descrição: Decisão juntem-se as petições que constam do sistema. Torna-se, ainda, oportuno esclarecer os efeitos desta sentença antecipados na forma do art. 273 do CPC, não atingem os taxistas autônomos, nem os motoristas auxiliares que já estão no exercício da atividade atualmente. A Lei estadual 3123 transformou motoristas auxiliares em taxistas autônomos. O critério objetivo levou em conta aqueles que já estavam exercendo a atividade durante determinado período quando a Lei entrou em vigor. A tutela e a sentença deste processo não podem impedir que os referidos taxistas autônomos renovem suas permissões ou regularizem os documentos de seus carros ou dos carros novos adquiridos. Também pelo principio da segurança jurídica, os efeitos desta tutela não podem atingir os motoristas auxiliares que já estão em exercício na praça. Os motoristas auxiliares que já exercem atividade têm direito a renovar suas autorizações, bem como regularizar sua situação no caso de pretender trabalhar em outro carro, mantendo o seu número de RATR. A sentença proferida neste processo, cuja tutela foi antecipada, atinge apenas situações futuras, ou seja, atinge aquelas pessoas que pretendem ingressas no mercado, seja como taxista autônomo, seja como motorista auxiliar.

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  10. Olhem o nivel dos comentarios
    No blog da igreja TAXINROLA
    Vejam o clima

    Foi postado por um leitor assiduo e pucha saco do dede.

    Sinônimo de fakes : imbecil, otário, mané, bichona, babaca, corno, safado, viadinho, viadão, queima-rosca, chupa-rola, idiota, recalcado. Aos "fakes" de plantão : vá olhar o que sua mulher anda fazendo pela suas costas, pois você deve estar com a testa doendo.

    So pessoas educadas rs!!!
    macarrao

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    1. ISTO FOI POSTADO POR UM "FAKE" DA ABRALIXO, SEU BURRO.

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    2. Foi sim...
      A tua mae que escreveu, aquela puta
      Vai lavar essa bunda seu merda
      Pucha saco e baba ovo do dede

      macarrao

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    4. REMOVE ESTE TAMBÉM, VELHO BABÃO.

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  11. ESSE TAXISTA ALOPRADO DEVE SER AMANTE DO DEDE DO TAXINROLA VAI ENCHER O BLOG DO SEU AMANTE E NOS DEIXE EM PAZ SEU PORCARIA VAI TENTAR EU DISSE TENTAR ENGANAR OS DO OUTRO BLOG.

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    2. Taxista Aloprado, infelizmente o senhor incomoda e muito com esssas suas pstagens que nada tem haver com o Rio de Janeiro, a intenção do senhor é confundir a cabeça das pessoas pregando a todo instante as mesmas coisas.

      É o seguinte já que o sr não vai parar eu vou xingar sua mãe toda vez que o sr ficar postando para confundir as pessoas.

      O senhor acha que engana quem seu merda?

      Vai colar e copiar na PUTA DA SUA MÃE aquela VACA que te pariu seu MERDA.

      Com certeza vc é um infeliz que tem ir pro inferno junto com 6 dúzia.

      Jung

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    3. REMOVE ESTE TAMBÉM, VELHO BABÃO.

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  12. BLOCO DAS BONECAS DO TAXINROLA VEM AÍ MOSTRANDO PROBLEMAS SÓ COM PERMISSIONÁRIOS QUERO QUE MOSTRE PROBLEMAS ENVOLVENDO AUXILIARES E SUA FAMÍLIAS.

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    1. Quer ver problemas com auxiliar?
      Olha no espelho!

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  13. GOSTARIA DE SABER QUAL A MAGICA UTILIZADA PELO DONO DA TAXINROLA, O MESMO ERA AUXILIAR AGORA APERTA MÃO DE TODOS OS QUE ESTÃO EM BRASÍLIA SÓ COM O DINHEIRO ARRECADADO DAS BONECAS NÃO DA TEM ALGO ESTRANHO NO AR. QUANDO A LICITAÇÃO SAIR EU QUERO VER TODAS CORRENDO COM A DOCUMENTAÇÃO, MAIS UM RECADO PAREM DE A ATACAR A DESEMBARGADORA COM CARTAZES OFENSIVOS A SUA PESSOA ELA REPRESENTA A LEI.

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    1. ELA NÃO É DESEMBARGADORA, BURRO.

      É JUÍZA.

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  14. E QUAL A MAGIA ULTILILIZADA PELO CRIADOR DA ABRATÁXI, ELE TAMBÉM ERA AUXILIAR, E AGORA APERTA A MÃO DE QUEM. DIZEM QUE ANDA DE CARRO BLINDADO E TEM VÁRIAS AUTONOMIAS, E O PIOR, MORA NA BARRA OU MELHOR BAAARRRRRA. REALMENTE, TEM ALGO ESTRANHO NO AR, E NA TERRA PRINCIPALMENTE. E DEVE FICAR MAIS ESTRANHO NA TERRA, SE HOUVER LICITAÇÃO, POIS O POVO DESSA CIDADE NÃO É BURRO E ACREDITO QUE VAI INVESTIGAR O VERDADEIRO INTERESSE DESSA INSTITUIÇÃO (ABRATÁXI), QUE NÃO REPRESENTA OS PROFISSIONAIS DE TÁXI DO RIO DE JANEIRO, MUITO MENOS DO BRASIL, COMO SE INTITULA.

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    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  15. É TRISTE MAIS CADA DIA FICA MAIS REAL!!!!!


    Eu sei tu sabe eles sabem ! O taxi mudou não tem jeito, mudou mesmo

    com liminar ou sem liminar NUNCA MAIS VOLTARÁ A SER COMO ERA. Isso

    tudo foi jogada de politico para não perder votos ou até ganhar

    votos, tudo foi armado

    por A e B JUNTOS COM POLÍTICOS SÓ CEGO NÃO VER ,UMA NOVA ERA

    COMEÇOU carros mais novos, novas regras, diminuição do inchaço

    de taxi nas ruas muitos motoristas auxiliares impedidos de

    trabalhar e muitas cobranças. Agora o pior legalização dos vips

    E NOVAS EMPRESAS executivas e .....é o destino .


    E O AUXILIAR SE FUFU..........






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  16. Não dá mais para admitir PALAVRÕES GROSSEIROS neste blog. Esse tipo de linguagem só depõe contra a classe dos taxistas. Por isso, cada vez que me deparar com expressões chulas, me sentirei obrigado a excluir o comentário do nosso CORREIO DO TAXISTA.

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    1. Sr. Porfírio, não só excluir, o sr. poderá pedir judicialmente, a identificação do depravado. Hoje já existe a delegacia de crimes na internet, e o IP, do indivíduo poderá identificá-lo.

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    2. Muito bem sr. Porfírio, taxistas que não tem um pingo de respeito com seus colegas não merecem expor suas idéias neste informativo

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    3. Senhor Pedro Porfírio:

      Parabéns e muito obrigado por fazer este espaço de idéias e informações um ambiente saudável, disciplinando e excluindo expressões chulas que somente envergonham a classe de Taxista, te desejo paz e saúde, Deus te abençoe.

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    4. É ISSO AÍ, APOIADO!!!

      BABÃO...

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  17. ATENCAO!
    ATENCAO!

    O ACORDAO VAI ROLAR!!!
    Eu nao falei...
    Auxiliares fiquem atentos e ligados!!!
    Corram para seus grupos e nao percam as proximas reunioes!
    As licencas cassadas e revogadas vao ser liberadas para os auxiliares em breve.

    EU SO VOU PARAR QDO GANHAR MINHA AUTONOMIA!!!
    Essa e pra vc valeu Dede!

    bob esponja

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  18. Um acordo entre todos os movimentos e prefeitura, com a presenca do sr secretario para resolver essas pendencias, colocando de volta ao trabalho os amigos que tem RATR e nao estao conseguido fazer um novo cartao seria otimo.

    A redistribuicao das autonomias cassadas e revogadas para os auxiliares mais antigos de praca, com a liberacao imediata da listagem em ordem correta por tempo de servico e seria o ideal, a lista esta pronta a meses nas maos do secretario Ozorio, pois ouvi ele mesmo dizer na band news que ja poderia ter sido publicada em DO do municipio assim que as pendencias judiciais fossem resolvidas.

    Espero que isso aconteca com clareza e transparencia, para que todos os auxiliares mais antigos como eu sejam tds beneficados, e que com a graca de Deus possamos ser finalmente os novos permissionarios da praca.

    Que o acordo seja feito!
    Um abraco a todos e que Deus nos ajude.
    Vamos ter fe, amigos auxiliares vamos conseguir!

    Dudu Sacadura Taxi.

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  19. JACINTO CHEIRO RUIM E ALOPRADA DEVEM SER A MESMA BONECA E BURRO É VC IMBECIL DESEMBARGADORA SIM,COLOCA FAIXA NA PORTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DENEGRINDO A IMAGEM DA MAGISTRADA QUE VOCES VÃO VER O PROBLEMA QUE ESTÃO ARRUMANDO.

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    1. JÁ DEIXOU DE SER BURRO PARA SER TEIMOSO.

      PELO MENOS SABE LER, ENTÃO POR FAVOR:

      Juiz - magistrado que julga em órgão singular em 1º grau de jurisidição (varas)
      Desembargador - magistrado que julga em grau de recurso no órgão de 2º grau de jurisdição (turmas e câmaras dos tribunais).

      ENTENDEU OU QUER QUE DESENHE?!?

      MARCIO MERDAXISTA: BURRO E TEIMOSO!!!

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  20. AGORA TEM OUTRA BONECA SE ACHANDO MINISTRO DO STF FALANDO EM ACORDÃO, NUNCA DEVE TER OUVIDO FALAR ESTE TERMO OUTRA MENTIRA DA TAXINROLA.

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    1. Pelo que sei o bob esponja é daqui mesmo e não do taxinforme.

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    2. ISTO MESMO. E VAI SAIR MESMO O ACORDO, PORQUE NO FUNDO VOCÊS SÓ SÃO MARIONETES DOS DOIS LADOS.

      QUEM VAI FICAR BEM NA FITA: CLAUDIO PORTO SAFADO, IVAN FERNANDES SAFADO E ANDRÉ SAFADO.

      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

      BANDO DE OTÁRIOS, FORAM USADOS ESTE TEMPO TODO.

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    3. Sr. anônimo, sr. se diz tão espertinho todos os outros otários, porque o sr. não aponta a solução; o sr. só sabe criticar, mostre o caminho sr. dono da verdade...

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    4. A SOLUÇÃO SEMPRE EXISTIU, JÁ ESTAVA PRONTA.

      SÓ ESPERARAM O MOMENTO CERTO, ENQUANTO TOMAVAM DINHEIRO DOS OTÁRIOS.

      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

      BANDO DE OTÁRIOS, FORAM USADOS ESTE TEMPO TODO.

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    5. NÃO HOSTILIZEM, CHAMANDO BANDO DE OTÁRIOS QUE FORAM USADOS ESTE TEMPO TODO.

      SÃO CRIANÇAS.!!!!!!!!!!!!

      DEVEMOS PERDOAR-LAS.

      CADA UM FAZ O QUE QUER COM O SEU DINHEIRO.

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    6. HAVERÁ MAIS JOGADA POLÍTICA SEGUNDA FEIRA NO MAGNATA

      E as crianças com certeza irão dá mais dinheiro.

      Enquando existir cavalo (crianças) São Jorge não anda a pé.

      Fazer o que.?????????????????

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  21. A classe toda,auxiliares e permissionarios,contra executivos e os piratas.Vamos retomar nosso espaco.Juntos,somos invenciveis!!

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  22. O tempo todo uma guerra. Agora que parece que vai existir uma solução, aina tem gente reclamando.
    Nunca estão satisfeitos, será que a guerra estava melhor ?
    Ou vcs não tinham problemas e só queriam tumultuar.

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  23. A BONECA METIDA A SABICHONA CONTINUA CHAMANDO A DESEMBARGADORA DE JUIZA ENTÃO BONECA METIDA ENTRA NA SALA DELA E MANDA,VOCE BONECA MANDA ELA ASSINAR COMO VOCE QUISER,METIDA A SABER TUDO E CONTINUA COM CARTAS DENEGRINDO A IMAGEM DA MAGISTRADA VOCE E O BLOCO DA TAXINROLA.

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  24. ESSES IMBECIS VÃO COLOCAR A OPINÃO PUBLICA CONTRA A CATEGORIA CADA VEZ MAIS COM ESSAS CARREATAS QUE SÓ SERVEM PARA TUMULTUAR O TRANSITO, E NÃO CONSEGUEM NADA DEIXEM O PROCESSO FUIR CHAMAR A MAGISTRADA DISSO E DAQUILO NÃO ADIANTA.

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    1. Esse comentário, não reflete o pensamento do povo Rio de janeiro, pois sou taxista, e no dia da carreata, pude comprovar, que os passageiros que entraram no meu táxi,demonstraram apoio incondicional à manifestação e repúdio a tal liminar, que vem diminuindo (segundo os passageiros) sensivelmente, o números de táxi na praça, prejudicando assim, a maioria da população.

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  25. Infelizmente a nossa classe depende de tudo desse ´prefeito mediocre e secretario idiota que só vem criando problema.Exigir que carro ande bonitinho,regras para tudo mais aumento de tarifa esse cara não fala e fica com essas ideia burras.Taxi legal e uma tremenda ideia de um cara que não conhece nada de taxi.O cara trabalhava com obra fez burrada e colocaram ele no transporte e um infeliz.Agora temos que arcar com despezas que não são poucas e aumento nada.O pior que o cara tem criado muito prejuizo para a classe.

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  26. Infelizmente a nossa classe depende de tudo desse ´prefeito mediocre e secretario idiota que só vem criando problema.Exigir que carro ande bonitinho,regras para tudo mais aumento de tarifa esse cara não fala e fica com essas ideia burras.Taxi legal e uma tremenda ideia de um cara que não conhece nada de taxi.O cara trabalhava com obra fez burrada e colocaram ele no transporte e um infeliz.Agora temos que arcar com despezas que não são poucas e aumento nada.O pior que o cara tem criado muito prejuizo para a classe.

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Lamentamos ter de adotar essa medida: devido aos abusos nas agressões grosseiras que ofendem minha DIGNIDADE E COMO SE POR ENCOMENDA, a partir de agora, por algum tempo, o seu comentário só será publicado após moderação.