domingo, 24 de agosto de 2014

Esses piratas ameaçam a praça

Esta reportagem está no GLOBO G1. Publicamos aqui depois que lemos comentário de um leitor "anônimo" no CORREIO DO TAXISTA.

Ao contrário da Prefeitura de São Paulo, não sabemos de qualquer iniciativa aqui no Rio de Janeiro contra este tipo de serviço ilegal de transporte de passageiros.  Outro dia, vi um ponto de "táxi executivo" numa comunidade da Barra da Tijuca.  A ação de prestadores de serviços informais é, de fato, a maior ameaça aos taxistas que são patrulhados noite e dia pela Secretaria de Transportes, submetidos a um Código de Ética constrangedor e a todo tipo de pressões e riscos.
Precisamos mobilizar a todos, indistintamente, que trabalham como taxistas. Veja que em São Paulo a reação da Prefeitura está acontecendo com muita firmeza. E aqui?

Veja a matéria do GLOBO G1

23/08/2014 06h00 - Atualizado em 23/08/2014 07h00

Prefeitura de São Paulo pedirá suspensão do app de caronas Uber

Para Prefeitura, app viola lei federal; carros de 3 usuários foram recolhidos. 


Os motoristas que usam o app foram multados em mais de R$ 2,4 mil.

Helton Simões Gomes Do G1, em São Paulo

Uber liga motoristas particulares a clientes; serviço se define como 'carona paga'. (Foto: BBC Brasil)
Uber liga motoristas particulares a clientes; serviço se 
define como 'carona paga'. (Foto: BBC Brasil)

Após apreender três carros de motoristas que usavam o aplicativo de caronas Uber nesta semana, a Prefeitura de São Paulo pedirá a suspensão do programa sob o argumento de que ele motiva motoristas sem autorização a fazerem o transporte de passageiros, atividade econômica reservada aos taxistas.

Por meio do aplicativo, disponível para iPhones e celulares Android, passageiros podem pedir caronas. O valor a ser pago pelo trajeto é contabilizado pelo próprio aplicativo, que também efetua os pagamentos, feitos com cartão de crédito.

  “A questão central desse aplicativo da Uber é que eles usam o argumento de que estariam dando carona, mas, no final da carona, as pessoas têm que pagar. Quando você paga por um serviço, passa a ser um atividade economia. É um transporte individual remunerado”, disse Daniel Telles, diretor do Departamento de Transporte de Passageiros (DTP), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte. O G1 entrou em contato com os responsáveis pelo aplicativo mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

'Isso não é carona'
O diretor lembra que a lei federal nº 12.468, de 2011, estabelece que o transporte individual remunerado de passageiros é uma atividade privativa dos taxistas. Segundo o DTP, o aplicativo fere essa lei. “Uma coisa é o cidadão que sai de casa e pega o amigo e o leva para o serviço. Outra coisa é um cidadão que fica o dia inteiro dando carona. O dia inteiro na cidade dando carona? Que história é essa? Isso não é carona. Isso passou a ser uma atividade econômica”, diz. “Quem é que tem tanto amigo assim?”

Esse também é o entendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para qual “os aplicativos que cobram para a realização do transporte estão sujeitas às mesmas penalidades ao transportador pirata”, segundo comunicado enviado ao G1 em julho.

  “No nosso entendimento, um aplicativo como esse, promovendo uma atividade clandestina, não deveria ficar sendo disponibilizado dos serviços de internet”, afirmou Teles. Após as apreensões, o setor jurídico do DTP abriu um processo administrativo para analisar a medida judicial mais adequada. "Assim que a gente tiver um parecer definitivo sobre essa situação, nós tomaremos as providências judiciais para que o aplicativo não fique no ar”, afirmou ao G1. Em um lance semelhante, a Justiça do Espírito Santo decidiu nesta semana suspender o aplicativo Secret das lojas de Google e Apple.

Multa
Desde que o serviço estreou na capital paulista em junho, a luz amarela foi acesa no DTP. Teles lista os problemas: o carro não passou por vistoria nem consta no cadastro de veículos autorizados a transportar passageiros, e o motorista não possui autorização de taxista nem tem seus dados registrados na prefeitura. "Esse aplicativo não segue nenhuma regra, qualquer cidadão pode habilitar um carro." Até flagrar alguém usando o app, não podia ser feito. “Eu só posso tomar uma medida quando eu pego alguém exercendo a atividade [ilegal]. Enquanto o app está na internet, ele tem o potencial de vir provocar a situação. Agora, eu constatei a situação ocorrendo”, afirma Telles.

  Os três motoristas que tiveram os carros recolhidos nesta semana foram os primeiros que, ao passar por fiscalização na cidade de São Paulo, foram flagrados utilizando o aplicativo Uber. As duas primeiras apreensões ocorreram na terça-feira (19). Uma no Terminal Rodoviário do Tietê, outra no Terminal da Barra Funda. A terceira ocorreu no dia seguinte no Aeroporto de Congonhas.

Após os fiscais constatarem que os motoristas não possuíam autorização para transportar pessoas, os carros foram levados para o pátio do DTP. Depois do pagamento das multas, os veículos foram liberados. Os condutores parados no Tietê e em Congonhas pagaram R$ 2.443,42 (multa de R$ 1.800,47 mais R$ 642,95 de taxa de remoção e custo de estadia) e o da Barra Funda teve que desembolsar R$ 2.520,22 (multa de R$ 1.800,47 mais R$ 719,75 de taxa de remoção e custo de estadia). Caso haja reincidência, o valor da multa dobra.

Proibido em Berlim
No ano, 313 carros já foram apreendidos na cidade de São Paulo – 192 deles eram táxis operando de forma ilegal. Na semana passada, o Uber escritório na cidade, o segundo do país. Antes de desembarcar em São Paulo, o app estreou no Brasil a partir do Rio de Janeiro, onde irritou os taxistas. Pelo mundo, por onde passa, a reação é semelhante.

Na Alemanha, o Departamento de Estado para Assuntos Civis de Berlim proibiu o Uber de operar em toda a capital do país por não oferecer aos passageiros a garantia de que os motoristas eram licenciados para trabalhar. A empresa recorreu à Justiça e a decisão foi suspensa provisoriamente.

26 comentários:

  1. carona e o cassete aqui voce se ferra todo para pagar taxas e mais taxas fazer vistorias pra vim uns malandros de fora para se dar bem em cima de quem trabalha certo, tudo bem todo mundo sabe que o brasil e uma zona so mais assim tambem ja e esculacho, pra cima deles.

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    1. Se vc é taxista, a sua obrigação é manter o seu carro em dia.

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  2. AQUI NO RIO NAO VAI PEGAR
    CARONA REMUNERADA
    E O CARAMBA
    VAMOS NOS UNIR PORRA
    FDP

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  3. ai vem o zasnu que acho que ja foi pro saco agora esta merda de uber que tambem tenho certeza que vai pro saco tambem taxi e taxi o resto e armaçao para malandro se dar bem.

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  4. Ta falando de carona os taxi pirata que sai de la do pisinao de ramos no metro de coelho neto iraja bangu e porta de mercado fala serio fala ai pedro ?

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  5. É, VELHO, ESTE BLOG VIROU ESPAÇO PARA VAGABUNDOS FICAREM POSTANDO MERDA!!!
    QUER UM CONSELHO?!?
    ACABA COM ELE, POIS NADA QUE SE LÊ AQUI PRESTA, INCLUSIVE AS TUAS DORES DE COTOVELO!!!

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  6. Vocês adoram falar mal dos permissionários que com seu suor investiram num alvará, adoram falar que deveria ser livre, que o mercado de permissões é explorador, daí quando aparece alguém trabalhando de forma livre como dizem ficam retadinhos. O que vocês querem é moleza, e só defendem aquilo que beneficiam vocês e facilitam seus trabalhos

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Lamentamos ter de adotar essa medida: devido aos abusos nas agressões grosseiras que ofendem minha DIGNIDADE E COMO SE POR ENCOMENDA, a partir de agora, por algum tempo, o seu comentário só será publicado após moderação.