segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Táxis sob ameaça de colapso

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Os taxistas do Rio de Janeiro e de outras praças estão à beira do colapso com o aparecimento de um serviço paralelo, que ganha terreno com vasta propaganda e decisão judicial de primeira instância, de 5 de abril de 2016, baseada no artigo 4º, inciso 8 da Lei 12.587/12 - Lei de Mobilidade Urbana.
Em sua sentença, a juíza Ana Cecília Gomes de Almeida, da 6ª Vara da Fazenda, levou em consideração uma "diferença": o táxi pode pegar passageiro na rua; já o carro particular só pelo aplicativo. “A diferença entre as duas modalidades é que o transporte público individual é aberto ao público. Em outros termos, qualquer cidadão pode pegar um táxi na rua, o que não acontece com o Uber, que depende exclusivamente da plataforma tecnológica".

Em sendo assim, o Uber se sentiu à vontade para prestar serviços de táxi sem qualquer fiscalização, sem vistorias, sem nenhuma outra exigência de um SERVIÇO PÚBLICO, um absurdo que atinge não apenas os profissionais, mas também os próprios passageiros, dependentes exclusivamente das normas privadas do aplicativo.

Isso aconteceu por uma razão clara: a nossa Lei 3123/00, a única que regula os serviços com a preponderância do motorista que realmente trabalha, foi sabotada a partir do ano 2005, depois da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal de março de 2004. Embora eu tivesse tido 5 mil votos a maios do que no mandato anterior, fiquei como primeiro suplente porque o PDT só fez 3 vereadores.  Com isso, Cesar Maia, adversário da Lei, com a ajuda de alguns vereadores que se dizem amigos dos taxistas, aprovou a Lei 4000/05, reduzindo a 3123 a um único artigo, aquele consolidado por decisão do STF.

A bagunça e a exploração dos diaristas foram preservadas. A compra e venda ilegal de autonomia ganharam mais força com um decreto do prefeito Eduardo Paes, que deu aos beneficiários da minha Lei o mesmo direito (?) de vender as licenças que haviam ganho a custo zero.

E o número de diaristas novos chegou a 21 mil, conforme publicação no Diário Oficial do Município, em 2012, quando os profissionais foram iludidos pela promessa eleitoreira de que a Prefeitura liberaria um monte de autonomias. No final das contas, só apareceram 142 licenças cassadas.

Por coincidência, agora neste novo ano eleitoral, a Prefeitura está prometendo liberar para auxiliares mais 476 autonomias, num processo aberto em 10 de agosto que vai até 26 de setembro.

Isso tudo criou o ambiente propício para que carros piratas passassem a fazer serviços de táxi, mesmo antes do aplicativo. Com 70% dos amarelinhos operados por diaristas desesperados e uma cidade cada vez mais inviável para carros particulares, sem terem onde estacionar, o Uber pegou o verdadeiro filé mignon da praça. Não se trata de um "piratinha" qualquer, mas de uma poderosa multinacional que se instalou em mais de 200 grandes cidades de 6 continentes, em algumas das quais os táxis já sumiram.

Insisto em que a questão é estrutural. É preciso uma LEI DEFINITIVA para garantir o direito dos PROFISSIONAIS que realmente trabalham. É preciso agir com competência legislativa, firmeza e determinação, sem esse jogo baixo de faz de conta, que está levando a praça do Rio de Janeiro a um trágico retrocesso. É preciso dar um basta aos especuladores e aos exploradores dos diaristas.

Tenho esperança de que os taxistas saberão escolher pela avaliação de cada um dos candidatos. Aos 73 anos, me considero em condições de ajudar a livrar esses valiosos profissionais da incerteza trágica e da bancarrota. Já provei que não sou de conversa fiada, como esses outros aí.

Por isso peço seu voto e seu apoio. Pensando bem, você saberá escolher.
PEDRO PORFÍRIO  - PDT – 12123
porfirio@pedroporfirio.com – (21) 999822545
www.correiodotaxista.com
https://www.facebook.com/porfiriolivre 

20 comentários:

  1. Fico muito feliz em saber que o senhor virá candidato. Quando ganhei minha autonomia, beneficiado por sua Lei 3123/00, jurei que enquanto o senhor fosse candidato a algum cargo, meu voto e de minha família, seriam seu. Se eu e muitos da época dos DNM, temos dignidade hoje, agradecemos ao senhor. Não se importe, com as ingratidões de alguns, nem Cristo agradou a todos(desculpe, mas acho que o senhor é ateu) e mesmo com tanta ingratidão, não nos esqueceu e se solidariza com nossa luta, continua com sua alma altruísta. Muito obrigado por tudo o que o senhor fez por nossa classe de taxista e pode contar com os votos da minha família.Faço minha as suas palavras, "nós taxistas, só seremos respeitados, quando nos unirmos e nos organizarmos". Um grande abraço. Paulo Taxista

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  2. Sou DNM 1,fui BENEFICIADO pela sua Lei, meu único Vereador, e Graças a Deus,o senhor,Prefeito Conde (in memorian),Cel.Paulo Afonso Cunha,tiveram a atitude,e a coragem de enfrentar, os "Tubarões"do Sistema do Taxi da época!
    Pode contar conosco Porfírio, estamos Juntos!
    Sua capacidade para lidar com essas questões que envolvem o sistema de Taxi é inquestionável!
    Não aos "Paraquedistas" de plantão!
    E sim, aquele que nunca mereceu estar longe da Camara

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  3. Volte para o lugar de onde nunca merecia ter saído!

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  4. Fora oportunistas de plantao!
    O único e mais PREPARADO é PEDRO PORFÍRIO!

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  5. Esse ano não pode haver ingratidão!
    É Porfírio na Cabeça!
    Não se esqueça!

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  6. Sua Biografia, sua história de lutas falam por si só!

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  7. Não troque o certo, pelo duvidoso!
    Vote Porfírio!

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  8. Boa noite! Onde posso conseguir panfletos para ajudar na sua campanha?

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  9. meu eterno vereador, pode contar com meu voto e de toda minha família, sou grato por tudo que o SR fez pela classe, tenho eterna gratidão, enquanto o SR for candidato meu foto é seu.

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Lamentamos ter de adotar essa medida: devido aos abusos nas agressões grosseiras que ofendem minha DIGNIDADE E COMO SE POR ENCOMENDA, a partir de agora, por algum tempo, o seu comentário só será publicado após moderação.